Existem alguns direitos
e deveres que começam em cada um de nós.
Primeiro temos o dever
de respeitar-nos como pessoas que somos, respeitar o nosso tempo de sono, o
nosso tempo de trabalho e o nosso tempo de lazer, porque temos direito a isso.
Temos o dever de
respeitar o espaço do outro, as suas crenças, os seus ideais, as suas vontades,
desde que isso não interfira nos direitos e deveres comuns.
Todos nós temos direito
à educação, à habitação, ao vestuário, a não passar fome, à liberdade, à vida e
também à protecção.
Se trabalharmos temos
direito a receber o respectivo contributo por esse trabalho.
A nível global, os
Direitos Humanos são muitas vezes violados, fazendo maior incidência nos imigrantes.
Basicamente, os
imigrantes saem dos seus países à procura de realização pessoal e
principalmente de melhorias financeiras. Acontece que existem diferenças entre
o salário do imigrante e do nacional, mesmo estes desempenhando as mesmas
funções.
Temos também aquelas
pessoas que tentam sair do país seja de que maneira for, e muitas vezes acabam
por ficar sem vida, como acontece com aqueles que vêm em embarcações sem as
mínimas condições para abarcar tanta gente e morrem à sede, à fome, etc., e
depois, os que não morrem afogados, são atirados à água como se fossem animais.
Isto quando as embarcações não naufragam.
Temos também “organizações”,
que cobram uma pequena fortuna para trazerem os imigrantes de leste para fora
dos seus países, depois continuam a exigir-lhes dinheiro mensalmente como se,
de uma renda se tratasse. Ainda nesta linha temos a escravatura e a exploração
sexual, que são assuntos eternos, jamais acabarão.
Nestas situações muitos
Direitos Humanos são violados.
Em Portugal (e não só)
temos situações em algumas empresas, onde pagam o ordenado mínimo nacional, sem
direito a horas extras ou fins-de-semana onde estes imigrantes se fartam de
trabalhar, por vezes “dão-lhes” um cubículo onde dormem, fazem a comida e a
higiene diária, e essa mesma entidade patronal ainda lhes cobra renda por esse
cubículo, mais água, mais luz e gás, pouco ficando para a comida e alguns
outros gastos. E assim fica desfeito o sonho de ganharem mais, para poderem
amealhar e enviar para as suas famílias.
Penso que os imigrantes,
deveriam ter as mesmas regalias que as pessoas nacionais. Deveriam ser criados
centros ou instituições para apoiar as pessoas de outros países, quando cá
chegam. Mas quando atendessem estas pessoas não os tratassem como seres
inferiores, porque isso é uma falta de respeito. É estranho, sendo Portugal um
país de imigrantes, existindo portugueses “nos quatro cantos do mundo”, como é
que não recebemos bem os imigrantes vindos de outros países?! É claro que não
posso generalizar, porque se eu ajudo com a maior das boas vontades pessoas
emigrantes (e sem serem imigrantes, estou sempre disposta a dar informações ou
ensinar algo que alguém não saiba!), outros o farão também, pena é que não seja
a maioria das pessoas a fazê-lo.
A nível económico, quando um imigrante chega a um país, na fase inicial
tende a gastar muito pouco, com vista a poupar para depois enviar para o seu
país de origem. Mas à medida que se vai integrando no país de acolhimento, a
sua contribuição económica vai sendo cada vez mais importante. Devido a essa
importância, penso que se deveria investir mais, na formação e regulação dos
direitos dos imigrantes, tentar controlar a forma como são injustiçados.
Parece-me que já
existe, a nível do Centro de Emprego, o ensino da nossa língua aos imigrantes.
Acho que foi uma medida muito bem estruturada, desta forma os emigrantes já
poderão defender-se melhor das pessoas menos escrupulosas, que tendem sempre a
aproveitar-se dos imigrantes menos conhecedores das nossas leis. Assim se eles
souberem ler e tiverem interesse em informar-se, saberão como fazer valer os
seus direitos.
Muitas vezes a
Declaração Universal dos Direitos Humanos é violada também devido à diversidade
de culturas. Se no nosso país ser-se infiel não se é condenado à morte, existem
outras culturas onde o são, especialmente se se for mulher, enterram-na até ao
pescoço e apedrejam-na até à morte.
Em outros países ainda,
é permitido ao homem ter várias companheiras inclusive casar com todas elas.
Portanto, tudo é muito
subjectivo, tudo tem a ver com a cultura e o meio ambiente onde se nasce ou
onde se é educado, se se é homem ou mulher, rico ou pobre, e ainda padre ou
papa.
Mafalda Pascoal
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