CONSTITUIÇÃO, de MARIA LÚCIA AMARAL | FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS

«Constituição»: uma palavra velha com um sentido novo. Desde a Grécia Antiga, serviu para referir a existência de Estados ou de sociedades politicamente organizadas. A partir do séc. XVIII, passou a designar um documento jurídico no qual se reúnem os princípios fundamentais que orientam a vida política de um certo Estado. A ONU conta hoje com 193 Estados-membros e, em regra, cada um deles tem uma Constituição. No entanto, nem sempre foi assim.

O presente livro explica como e quando surgiu esta ideia contemporânea de «constituição», que projeto político lhe esteve associado, que críticas mereceu e como se adaptou ao longo do tempo. Destaca e analisa o exemplo português, da vintista e antimonárquica Constituição de 1822 até à Constituição de 1976, centrada no ideal do constitucionalismo moderno, mais vasta e mais complexa que todas as anteriores e ainda em vigor.